Assembléia Legislativa aprova reajuste de ICMS e IPVA

O pacote de ajuste fiscal enviado pelo governador Robinson Faria foi aprovado ontem no plenário da Assembleia Legislativa. A principal emenda encartada nas Comissões foi derrotada: a que definia temporalidade de quatro anos para a vigência da nova alíquota de ICMS. Com 16 votos favoráveis, cinco votos contrários e três ausências, a proposta segue agora para sanção do governador Robinson Faria, com o reajuste do principal imposto estadual e sem prever temporalidade para vigorar. O aumento do IPVA também foi aprovado.
Caso o ato de sanção governamental ocorra ainda esta semana, o novo ICMS estará sendo implantado no mês de fevereiro, já que há a noventena, prevista a implantação de novos tributos. “O projeto original foi alterado com emendas que estabelecem prazos de vigência para os tributos. Esclareço que sou contrário aos prazos, pois acredito que tornam a matéria inconstitucional. Conferir temporalidade à alíquota de um imposto que é permanente, é dar mais uma inconsistência aos agentes econômicos”, disse José Dias (PSD) durante a discussão do projeto no Plenário.
Já o deputado estadual George Soares (PR) foi contrário ao projeto do Executivo. “Nós votamos contra o aumento dos impostos por entender que a população não pode ser penalizada, sem o Governo fazer nenhum esforço para que isso não aconteça. A máquina pública não foi enxuta, nem reduzida para contrabalancear os gastos, por isso nossa decisão de votar contra esses projetos de aumento. ” Disse o deputado.
Com a aprovação em plenário, o novo ICMS passa a ser de 18% para bens e serviços, 28% para telecomunicações e 27% para combustíveis. 
No projeto do ICMS os parlamentares aprovaram uma emenda do deputado estadual Gustavo Carvalho, subscrita por 16 parlamentares, preservando o mesmo texto, incidindo sobre armas e munições o imposto estadual de 25% e ainda sobre o produto incide 2% do FECOP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza). “Já é o terceiro maior imposto do Brasil. Se tivesse esse aumento proposto pelo governo esse mercado tenderia a se encerrar”, disse o deputado, justificando a emenda aprovada pela Assembleia.
O secretário estadual de Tributação, André Horta, no plenário da Assembleia, acompanhou toda votação.
IPVA
O IPVA foi aprovado na forma original remetida pelo Governo, aumentando de 2,5% para 3% o imposto. No entanto, os deputados aprovaram uma emenda de Dison Lisboa, prevendo o parcelamento em até cinco vezes do imposto. A nova tarifa do IPVA passa a ser válido a partir de 2017.
A nova alíquota passa a ser válida para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. 
Para Dison, a ampliação do parcelamento ajuda o contribuinte no momento do pagamento do tributo. “Colocamos essa emenda por entender a dificuldade, principalmente do cidadão mais humilde, para manter seu automóvel com o imposto em dia”, afirmou. A medida também vai contribuir com a atividade dos mototaxistas e motoristas que fazem frete e atuam no estado.
O parlamentar, ao apresentar a emenda, justificou também que Estados como o Ceará, vizinho ao Rio Grande do Norte, já oferecem o parcelamento do IPVA em até quatro vezes. 

Fonte: Tribuna do Norte

Total Desrespeito

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O prefeito não tem nenhum respeito pelo cidadão sãogonçalense, aquele, que independente de onde nasceu, tem envolvimento cultural e emocional com o Município de São Gonçalo do Amarante.
São de arrepiar, segundo seus principais assessores, as críticas que Jaime faz aos sãogonçalenses. E é a mais pura verdade. Bastar contar o número de secretários de São Gonçalo na sua administração. A maioria é de outros municípios, sem nenhum envolvimento com o nosso Município.
Não é possível que o povo de São Gonçalo deixe esse homem continuar mandando no Município. O momento exige mudanças. A hora é essa

Governador visita obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O governador Robinson Faria (PSD) visita nesta segunda-feira (26) as obras de acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Mas, antes disso, às 15h, o chefe do executivo irá acompanhar as obras do pró-transporte, na avenida Moema Tinoco. E, em seguida, irá se dirigir ao acesso Norte do aeroporto, onde vai liberar o trânsito em uma das alças do viaduto sobre a BR 406. Em seguida, Robinson percorre o acesso Sul.

O viaduto na BR 406 está com as obras de engenharia e a sinalização horizontal e vertical concluídas. O projeto de jardinagem urbanística para humanizar o paisagismo da área já está em curso. Dos 6 km do trecho Norte falta apenas 800 m para duplicar e 5 km para restaurar.

As obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo fazem parte do projeto de mobilidade urbana que fará a integração dos municípios da região com Natal. O valor total da obra está orçado em R$ 76,3 milhões, sendo que R$ 23,1 milhões já foram investidos nos trabalhos dos dois acessos. A previsão é que até dezembro deste ano todas as obras no acesso Norte estarão concluídas.




Portal NoMinuto

Leilão de veículos apreendidos será realizado pelo Detran em novembro

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (24), o Aviso de Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão e que serão leiloados nos próximos dias 10 e 11 de novembro, a partir das 9h, no Espaço de Eventos Gilson Buffett, situado na Avenida dos Ipês, no bairro de Neópolis, em Natal. No total, vão a hasta pública 1.089 unidades divididas em 702 lotes. São automóveis e motocicletas apreendidos e retidos no pátio do Detran por prazo superior a 90 dias.

A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata. O Detran disponibilizou os dias 04 e 05 de novembro para que os interessados possam ter acesso aos bens a serem leiloados, que vão se encontrar aptos a visitação no horário das 8h às 14h, no pátio de apreensão do Órgão, situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Avenida Capitão Mor Gouveia, bairro do Bom Pastor, na capital.Os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de participação na Hasta Pública, disponível para preenchimento no site do Detran, no link: http://www2.detran.rn.gov.br/leilao/. O cadastro também pode ser efetivado no momento do leilão, para isso, o participante, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no site: www.lancecertoleiloes.com.br.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,85% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 17% se o lote for destinado à sucata.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link a seguir: Edital Leilão Detran/RN – 01/2015. O último leilão realizado pelo Detran aconteceu no ano passado na cidade de Mossoró. Na oportunidade foram leiloados 413 veículos divididos em 307 lotes.

Fonte: Blog do BG

Prefeito Penetra

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Esse Jaime Calado (PR) vai acabar botando a perder esse negócio do HUB da TAM. O homem é penetra de mais. Homem fica quieto se não a TAM desiste. Nós vamos ganhar esse HUB porque temos um aeroporto privado e porque oferecemos as melhores condições, e ainda por conta do ministro Henrique Alves, e do governador Robinson Faria, que baixou o ICMS do combustível. Mas, fique quieto se não você bota tudo a perder.

Bancários avaliam hoje proposta de reajuste de 10% para fim da greve

Bancários de várias cidades do país participam de assembleias, no final da tarde de hoje (26), para avaliar a proposta dos bancos de reajuste de 10% nos salários. O Comando Nacional dos Bancários orienta a aceitação da proposta e o fim da greve. No entanto, os profissionais do Rio Grande do Norte cogitam a possibilidade de manutenção da paralisação.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs reajuste de 10% sobre salários, benefícios e participação nos lucros. A federação também propôs correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os banqueiros aceitaram abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Apesar disso, ainda não há consenso na categoria. 
De acordo com a coordenadora do Sindicato dos Bancários do RN, Marta Turra, a proposta dos bancos não atende aos pleitos da categoria, principalmente por não haver a previsão da convocação de novos funcionários concursados (Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste) e também pontos relacionados a benefícios aos profissionais, como plano de saúde e plano de carreira. O reajuste de 10%, de acordo com Turra, é somente a reposição da inflação e não repõe perda histórias nos vencimentos dos bancários.
"O que percebo é um sentimento de indignação da categoria e, mesmo que em outros estados eles retornem, poderemos continuar a greve aqui. Mas isso vai depender da assembleia", disse Marta Turra.
O Sindicato dos Bancário do RN terá assembleia às 18h, nesta segunda-feira (26), na sede do órgão, na Cidade Alta.


Fonte: Tribuna do Norte

Tem Mutreta no Ar

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O prefeito Jaime Calado(PR) agora endoidou de vez. Ciente de suas deficiências político-eleitorais, o prefeito, com  sua conversa de "João sem-braço", conseguiu envolver a Caixa Econômica Federal em suas pedaladas políticas. Numa rápida jogada político-financeira, empurrou o superintendente da CEF, Roberto Sérgio Linhares pra dentro da sucessão em São Gonçalo. Já se fala, inclusive, que o envolvimento de Roberto não veio solteiro. Veio acompanhado de pelo menos 20 milhões de reais. Nesses tempos de desvio, dá prá desconfiar. A notícia já chegou aos mais altos escalões da Caixa.

Politica

O grupo político do prefeito Jaime Calado sentiu o golpe. A Emenda da deputada e médica, Zenaide Maia, mulher do prefeito de São Gonçalo, direcionando 40 milhões de reais para a Maternidade Januário Cicco, de Natal, em detrimento da Maternidade Belarmina Monte, aqui do Município, derrubou todas as pretensões políticas futuras do sistema jaimista. Como pedir votos em São Gonçalo se, na primeira oportunidade que tem em resolver todos os os nossos problemas de saúde, prefere resolver os de Natal? O golpe foi duro. Entendo que os articulistas políticos oficiais ainda estejam meio tontos. Não é para menos. A agressão, entretanto, aos adversários, não é o remédio mais eficaz. A deputada e o prefeito, o casal mesmo, em vez de patrocinar agressões, devem mesmo pedir desculpas ao povo de São Gonçalo. Depois, já não sem tempo, podem "pegar o beco."




Fonte: Facebook do Vereador Alexandre Cavalcanti

Presente de Grego

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O prefeito Jaime Calado(PR), de São Gonçalo do Amarante, deu um verdadeiro "presente de grego" aos eleitores da deputada Zenaide Maia, sua mulher. Já em janeiro de 2015, o prefeito demitiu todos os cargos comissionados, só readmitindo-os três ou quatro meses depois. Agora, novamente, o prefeito voltou a fazer uma maldade coletiva: demitiu todos outra vez para pressionar os vereadores.E não deu certo, muito pelo contrário: perdeu o controle da sucessão e de quebra ainda perdeu o PMDB, maior partido de São Gonçalo. A notícia já atravessou as fronteiras do Município e ganhou o Estado.

Sejam todos bem vindos !